Iphan se pronuncia sobre a destruição de pinturas rupestres em Morro do Chapéu-BA

Após matéria divulgada no Site Bahia Notícias, no dia 6 de janeiro e compartilhada aqui no blog ontem (7), sobre a destruição de sítio arqueológico com pinturas rupestres em Morro do Chapéu, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico após receber a denúncia se pronuncia.

Vejam abaixo a matéria divulgada ontem (7) sobre o caso.

O valor é inestimável', afirma Iphan sobre pinturas rupestres danificadas em Morro do Chapéu
por Renata Farias/ Alexandre Galvão

Foto: Divulgação

Em resposta à denúncia publicada pelo Bahia Notícias, nesta terça-feira (6), mostra a danificação de sítios arqueológicos no município de Morro do Chapéu, no centro-norte baiano, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional da Bahia (Iphan-BA) classificou como inestimável o valor das obras que eventualmente tenham sido atingidas. Segundo moradores da região, por conta do trabalho de prospecção de minerais realizada pela empresa Serra do Sono, uma rocha de arenito se partiu e prejudicou pinturas rupestres presentes no local há cerca de 3 mil anos, segundo especialistas. Para o Iphan-BA, tal patrimônio arqueológico engloba, além de vestígios arqueológicos, todas as informações deles decorrentes, que revelam a relação estabelecida pelo homem com o local, suas condições de vida e ocupação da paisagem, o que torna o prejuízo uma grande perda. "O valor é inestimável. Mas, é possível aferir um valor compensatório em função de sua eventual depredação", afirmou o instituto por meio de nota. No município, existem três áreas de proteção ambiental: a Área de Proteção Ambiental (APA) Gruta dos Brejões/Vereda do Romão Gramacho, que abrange uma área total de 11.900 hectares, o Parque Estadual Morro do Chapéu e a Cachoeira do Ferro Doido, considerada um monumento natural. De acordo com informações do Iphan, as coordenadas repassadas pela arqueóloga formada pela Universidade Federal de Sergipe, Fernanda Libório, que realizou a denúncia, a região onde as pinturas foram danificadas não faz parte das áreas protegidas. "No entanto, todo sítio arqueológico ou os elementos a ele relacionados recebem sempre total e irrestrita atenção por parte do IPHAN, estejam eles localizados ou não em área de preservação. Ou seja, mesmo não pertencendo a APA ou ao Parque Estadual de Morro do Chapéu, todos os Sítios Arqueológicos são objetos de proteção, tendo sua integridade respaldada pela legislação vigente", explicou. A responsabilidade sobre a fiscalização de sítios arqueológicos e achados de interesse histórico-cultural é do próprio Iphan, que realizará vistoria no local indicado para apurar a denúncia. Em caso de destruição do Patrimônio Histórico Nacional, a culpa será investigada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/noticia/165574-039-o-valor-e-inestimavel-039-afirma-iphan-sobre-pinturas-rupestres-danificadas-em-morro-do-chapeu.html

Clique aqui para ler a matéria anterior.

Ação irresponsável de Mineradora destrói sítio arqueológico com pinturas rupestres em Morro do Chapéu-BA

Olá leitoras e leitores,

A notícia não é boa, mas serve de alerta para que tod@s olhem com atenção para o risco que correm os sítios arqueológicos. A informação chegou ao meu conhecimento via denúncia do Presidente do Comitê da Bacia do Salitre, Almacks Luiz Silva via facebook em dezembro de 2014 e nesta semana ganhou visibilidade na página do Bahia Notícias.

Graças a militância de alguns moradores, guias, agentes patrimoniais  e alguns profissionais, com pouco ou mesmo sem recursos algum, tentam manter a integridade desses sítios em Morro do Chapéu.

Reproduzo abaixo a matéria que saiu no site do Bahia Notícias.

Mineradora danifica pinturas rupestres em Morro do Chapéu; ‘irreparável’, opina especialista

por Alexandre Galvão

Foto: Divulgação

Responsáveis por deixar marcas da história e do cotidiano dos povos que habitavam a terra há milhões de anos, os sítios arqueológicos são importantes fontes de estudo. Um destes locais, na cidade de Morro do Chapéu, no centro-norte da Bahia, foi danificado por uma empresa mineradora que atua na região, segundo moradores. Na tentativa de prospectar minerais, a Serra do Sono – responsável pela obra -, partiu uma rocha de arenito e prejudicou pinturas rupestres que, segundo especialistas, não podem ser datadas, mas estão lá há, pelo menos, três mil anos. Professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pós-doutor em arqueologia pela Universidade de Coimbra, em Portugal, Carlos Etchevarne disse que a degradação de sítios arqueológicos da Bahia, “infelizmente”, não é novidade. “Tem acontecido em outros municípios esse tipo de depredação. Já soube de Ourolândia, Oliveira dos Brejinhos...”, enumerou. Segundo ele, Morro do Chapéu tem uma “quantidade extraordinária” de fósseis, mas, por conta do descuido do poder público, é uma área de risco. “Qualquer eliminação significa uma grande perda. É como rasgar um documento escrito de 200, 300 anos. Não tem como recuperar a história que se perde”, afirmou.

Em uma breve análise que o especialista fez das imagens, o professor viu uma figura de um homem caçando uma ave – muito provavelmente uma ema – o que indica que os grupos que fizeram as pinturas eram caçadores coletores – que existiam antes da sedentarização do homem. Arqueóloga formada pela Universidade Federal de Sergipe, Fernanda Libório disse que a cidade de Morro de Chapéu tem mais de 40 sítios e que a legislação brasileira prevê multas (ainda em cruzeiro) para quem danificar o patrimônio. “A gente lida com um patrimônio que não é renovável, uma vez que está destruído, é uma perda da humanidade. É o simbólico de um povo que não volta mais. Existia ali uma riqueza muito grande de informação”, lamentou. Presidente do Comitê da Bacia do Salitre, Almacks Luiz Silva, disse que entrou em contato com a prefeitura da cidade e foi informado de que a administração “não tinha como fiscalizar tudo”.  Após o estrago, uma representação será protocolada no Ministério Público Estadual para que se apure a responsabilidade. Além disso, Fernanda Libório encaminhou denúncia formal ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Procurada pelo Bahia Notícias, a prefeitura de Morro do Chapéu não respondeu aos telefonemas. O Iphan, por e-mail, afirmou que responderia aos questionamentos da reportagem nesta terça-feira (6).

Fonte: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticia/422-mineradora-danifica-pinturas-rupestres-em-morro-do-chapeu-irreparavel-opina-especialista.html