quinta-feira, 31 de maio de 2012

Palestra Patrimônio Arqueológico: Identificação Preservação e Gestão

Compartilho com vocês o material de divulgação da Palestra sobre o Patrimônio Arqueológico que acontecerá no Município de Camamu-Ba, nos dias 04 e 05 de Junho de 2012.
Segue as informações:







domingo, 27 de maio de 2012

quinta-feira, 24 de maio de 2012

IV Reunião da Associação Brasileira de Arte Rupestre – ABAR (Segunda Circular)

Car@s,

Compartilho com vocês as informações referente à IV Reunião da Associação Brasileira de Arte Rupestre - ABAR, que acontecerá em Salvador. Em breve postarei algumas novidades, aguardem!


SEGUNDA CIRCULAR

IV Reunião da Associação Brasileira de Arte Rupestre – ABAR

DO TEMA

A Associação Brasileira de Arte Rupestre realizará seu quarto encontro na cidade de Salvador da Bahia, entre os dias 30 e 31 de agosto de 2012. Este evento estará aberto aos seus membros associados e a todos os pesquisadores, professores e estudantes interessados no estudo, na preservação e na gestão dos sítios de arte rupestre.

Com o tema focal  “Atualidade dos estudos em arte rupestre”  pretende-se abordar 3 linhas temáticas que dizem respeito às novas concepções sobre os grafismos rupestres, às questões de caráter metodológico e, por último, à gestão  do patrimônio arqueológico de pinturas e gravuras rupestres. Com este objetivo foram delineados 3 sub-temas, dentre os quais serão apresentados palestras, mesas redondas, comunicações e painéis.  Os sub-temas são:

1-      A relação idéia-imagem na formulação de linguagens gráficas rupestres;

2-  Pontos referenciais e novas tecnologias no registro e na conservação de sítios arqueológicos com grafismos rupestres;

3-     Experiências e perspectivas na gestão do patrimônio rupestre.



LOCAL DO EVENTO

MUSEU GEOLÓGICO DA BAHIA

 Avenida Sete de Setembro nº 2195, Corredor da Vitória. Salvador – BA.


DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão aceitas mediante pagamento na conta da ABAR, no Banco do Brasil – Agência 4278-1 (Salvador), conta 21.873-1 no valor de 50 reais para profissionais e 20 reais para estudantes de graduação. Os sócios da ABAR estão isentos do pagamento da inscrição do evento. O comprovante de pagamento deve ser enviado por email abarsalvador@gmail.com e no caso de estudantes o comprovante de matrícula deve ser anexado.



DAS APRESENTAÇÕES

Os interessados em apresentar trabalhos científicos poderão enviar resumos de no máximo 500 caracteres, indicando qual linha temática que se associa. O envio dos resumos das comunicações (para profissionais) ou painéis (para estudantes) serão feitas através do email abarsalvador@gmail.com até o dia 30 de junho, na ficha de inscrição que segue em anexo.  Os sócios poderão apresentar até 2 comunicações, 1 como autor e a outra como co-autor. Os que não sócios poderão apresentar somente um trabalho, uma comunicação ou um pôster.



PROGRAMAÇÃO PRÉVIA

DIA 30/08/2012

08:00 às 08:30 horas – Credenciamento

08:30 às 10:00 horas – Mesa abertura  com o lançamento dos circuitos arqueológicos

10:00 às 10:30 horas – Coffe-break

10:30 às 12:30 horas – Mesa-redonda (tema 1)

14:30 às 16:30 horas – Sessão de comunicações (tema 1)

16:30 às 17:00 horas – Coffe break

17:00 às 19:00 horas – Assembleia da ABAR e eleição da nova diretoria



DIA31/08/2012

08:30 às 10:00 horas - Mesa-redonda (tema2)

10:00às 10:30 horas – Cofee break

10:30 às 12:30 horas - Comunicações (tema 2)

12:30 às 14:30 Intervalo do almoço

14:30 às 16:00 horas –  Mesa-redonda (tema 3)

16:00 às 18:00 horas – Sessão de comunicações (tema 3)

18:00 às 19:00 horas Encerramento com atividade cultural



CONTATOS

Através do email abarsalvador@gmail.com.

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Aprender Antropologia/ O Gênero da Dádiva/ Jamais Fomos Modernos/ Reflexão sobre o culto moderno dos deuses fe (i) tiches/ Antropologia das sociedades contemporâneas. Livros para baixar.

Prezadas leitoras e leitores deste tão menosprezado blog. Tomei vergonha e cá estou postando novidades para @s trinta fiéis seguidor@s. 
Compartilho com vocês cinco livros que são referência na antropologia. Estão disponíveis para baixar na íntegra e grátis.
Convido @s "curtidor@s" da nossa página no Facebook para nos seguirem aqui no blog. Boa leitura e até a próxima.


LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. 3. ed. São Paulo, SP: Brasiliense, [1989?]. 205p. ISBN 8511070303 (broch.)




STRATHERN, Marilyn. O gênero da dádiva. Campinas: Editora Unicamp, 2006.



LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétricaRio de Janeiro: Ed. 34, 1994. 149 p. (Trans) ISBN 8585490381 (broch.)




LATOUR, Bruno. Reflexão sobre o culto moderno dos deuses fe(i)tiches. Bauru, SP: EDUSC, [2002]. 106 p. (Filosofia e política) ISBN 8574601403 (broch.)




FELDMAN-BIANCO, Bela. Antropologia das sociedades contemporâneas: métodosSão Paulo, SP: Global, 1987. 402 p. (Global universitária)



domingo, 13 de maio de 2012

Da Revista Piauí - Baianos Pré-Colombianos

Noutro dia, procurando um texto para uma colega na Revista Piauí me bateu uma curiosidade, inseri na barra de busca a palavra ARQUEOLOGIA e não é que encontrei um texto sobre a arqueologia na Bahia. Pois como fiel defensora da democratização da informação, compartilho com vocês este artigo.
Devo lembrar-vos que é do ano de 2007 e muitas águas já rolaram de lá para cá.
Boa leitura e até a próxima!

Edição 14 > _portfólio > 11/2007

Baianos pré-colombianos 
Em 205 lugares, as maravilhas de pinturas rupestres feitas antes que os Andes existissem
por Marcos Sá Corrêa
A Bahia tem pintura rupestre até em paralelepípedos. Não faz muito tempo que o Ministério Público tirou do mercado as pedras de calçamento produzidas em Livramento de Nossa Senhora, a 700 quilômetros de Salvador, onde a mineradora Xangô explorava um sítio arqueológico com dinamite.


Dá para fazer um guia do sertão baiano exclusivamente com o roteiro da arte pré-colombiana. Figuras antropomórficas na Pedra Furada, em Oliveira dos Brejinhos. Animais policromáticos na Pedra do Boiadeiro, em Morro do Chapéu. Animais monocrômicos na Lapinha, em Cafarnaum. Desenhos geométricos na Toca do Urubu, em Ibitipá. Mãos gravadas em paredes de cavernas no Vale do Impossível, em Sincorá. E um mapa celeste na Gruta do Cosmos de Irecê, nos confins da Chapada Diamantina.

São segredos mal guardados no fundo de locas, na beira de penhascos ou em beiras de quintal. Achá-los nunca foi problema desde que os primeiros europeus puseram os pés no interior da Bahia. Difícil, para o arqueólogo Carlos Alberto Etchevarne, foi acertar a fórmula da subtração, para juntar tanta coisa, dispersa num vasto território. Ele catalogou 115 lugares, peneirados em mais de 300 registros de ocorrências. Desencavou sítios arqueológicos que só estavam fichados na memória da população local. Ouviu sertanejos que, roçando, topavam com os grafites. Encontrou prefeituras que sabiam de sua existência, mas não o que fazer com eles. Mobilizou escolas rurais para preservá-los. Recebeu muita informação por e-mail. Inclusive de um baiano que, vivendo em São Paulo, lembrou-se dos desenhos antigos que conhecera, ainda menino, nas terras da avó.

Não deu para ver tudo. Etchevarne visitou 205 jazidas arqueológicas, desde a Serra do Mulato, no norte, à Serra do Ramalho, no sul do estado. Palmilhou a margem direita do rio São Francisco. Convenceu-se de que precisaria de mais uma vida para estudar só o que existe na Chapada Diamantina, um labirinto de rochas tão velhas que a erosão já esculpia suas cavernas de arenito antes que os Andes surgissem do chão. Na região de Brotas de Macaúbas, onde acabou a fuga e a vida do capitão Carlos Lamarca, indicaram-se 46 ocorrências. O arqueólogo conferiu três. Não teve tempo para verificar o resto. Em outros lugares, encontrou várias amostras de rochas pintadas num raio de quilômetros. Somadas, elas foram parar em seu atlas como um sítio só.

"A quantidade de pinturas é, em si, impactante", ele concluiu. Anda atrás delas há duas décadas, a princípio em fins de semana, consumindo um Fiat em viagens com seus alunos da Universidade Federal da Bahia. Acelerou a busca no ano passado, quando ganhou o prêmio Clarival do Prado Valladares com o projeto Homem e Natureza - Imagens da Arte Rupestre na Bahia. O prêmio deu-lhe a verba de 530 mil reais para publicar como livro de arte o que esboçara como pesquisa acadêmica. De quebra, a empreiteira que promoveu o certame cedeu-lhe uma camionete 4x4 para enfrentar caminhos que também parecem pré-colombianos. Incorporou à equipe o fotógrafo Cláudio Gonçalves, que registrou as imagens que antes Etchevarne fazia com câmeras de bolso. Na reta final, a artista gráfica Marcela Rucq veio de Barcelona para acompanhar, em campo, a ilustração do livro, que será lançado no fim do mês, em Salvador.

Ele vem com duzentas fotografias, aliviando o texto, escrito para arqueólogos e pesquisadores. Pode-se folheá-lo como se visita uma bienal de artes plásticas, sem muita obrigação de decifrar o conteúdo. O próprio Etchevarne não vai muito longe, quando se trata de explicar o que os grafiteiros pré-coloniais quiseram dizer, há 2 300 anos, pintando as rochas. Ele deixa para os guias turísticos a prerrogativa de interpretar livremente as pinturas como rituais de magia e invocações religiosas.

São traços que se sucederam, eventualmente por milênios, nos mesmos painéis naturais deixados provavelmente por "numerosos grupos, em diferentes épocas". Misturam sinais superpostos, talvez registrando eventos, transmitindo experiências ou delimitando territórios em pontos de passagem, mais ou menos como fazem hoje as placas rodoviárias nos acostamentos. Quem as botou ali, segundo Etchevarne, dominava uma "gramática de imagens, cuja sintaxe ainda não descobrimos". E os símbolos podem ter servido a mais de um uso, "como nós temos o mesmo alfabeto para escrever poesia ou relatório técnico".

Ele não arrisca um palpite sobre a idade dos sítios, porque não há, nos locais, resíduos de matéria orgânica que permitam datá-los através de exames do isótopo carbono-14. Podem ser quase cinco vezes mais antigas que o Brasil, porque é essa a idade das gravuras até agora datadas com métodos científicos na Bahia. Ou ter onze mil anos, como os desenhos semelhantes, encontrados em São Raimundo Nonato, no Piauí, onde a Fundação do Homem Americano, da arqueóloga Niède Guidon, vela pelos sítios arqueológicos no Parque Nacional da Serra da Capivara.

Nas pinturas figurativas, sem qualquer apelo à imaginação, dá para reconhecer cocares, emas, capivaras, antas e cervos. Elas provam que seus autores conviveram com uma fauna hoje rara, senão extinta no sertão. O desmatamento do agreste e da caatinga conseguiu esmaecer, "numa geração", pigmentos de hematita, carvão e argila branca, que à sombra de florestas mais densas duraram milênios, quase sem desbotar. O sol descora seus traços. O vento, bombardeando as rochas cada vez mais expostas à poeira do descampado, está recobrindo os desenhos com uma pátina em tons de terra.

Etchevarne encontrou pelo caminho desenhos pichados e pedras arrancadas, descompondo mosaicos. Em compensação, na Chapada Diamantina, pequenas prefeituras encararam seus cursos sobre a conservação dos sítios arqueológicos como cruzadas cívicas, em parte porque estão de olho em usá-los para atrair turistas. Por isso mesmo, ele fez questão de incluir no livro "quatro ou cinco linhas" sobre cada lugar que lhe recomendaram, mesmo os que não visitou. Valorizá- los é uma maneira de ensinar que eles merecem respeito. E o projeto abrirá ao público um banco de dados sobre arte rupestre no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal da Bahia.

Tudo obra de um argentino de Rosário que, depois de uma temporada como professor assistente na Universidade Católica de Salvador, voltou ao Brasil "meio por acaso". Etchevarne esembarcou na Bahia, em 1986, vindo de Roma, onde trabalhava no Instituto San Michele di Restauro, porque foi convidado para preencher uma vaga num grupo da universidade que ia pesquisar os cafundós do São Francisco. "Saí de Roma e vim parar em Rodelas", ele conta. "Dei muita sorte."


domingo, 6 de maio de 2012

I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais

Divulgo aqui no blog um evento que acontecerá nesta semana na nossa soterópolis. A cidade receberá representantes importantes do cenário nacional, que atuam e ou pesquisam questões relacionadas aos povos e comunidades tradicionais.
Vale a pena ir. Inscrevam-se.

Imagem meramente ilustrativa.
Lagoa de Magdônio, município de Wagner-Ba. Foto: Greciane Neres.  Data: 22.07.10.  



I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais
(texto extraído do blog oficial do congresso)

I Congresso Internacional de Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais é uma iniciativa da Universidade Federal da Bahia, na qual se empenham particularmente as Faculdades de Direito, de Filosofia e Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Antropologia. Terá sua primeira edição no período de 10 a 12 de maio de 2012, na cidade de Salvador, Bahia – Brasil. O Congresso tem como proposta promover a discussão sobre os direitos dos povos e comunidades tradicionais.
Será realizado no Salão Nobre da Reitoria da UFBA - Rua Augusto Viana, s/n - Canela - Palácio da Reitoria, Salvador, Bahia.
Nas últimas décadas, os povos tradicionais têm lutado em nível nacional e internacional para o reconhecimento da sua existência como povos e pelos seus direitos. Em nível internacional o resultado foi a criação de instrumentos com o objetivo de garantir aos povos tradicionais seus direitos humanos. Entre estes, o principal é a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre os povos indígenas e tribais, ratificada pelo Brasil em 2002 e em vigor desde julho de 2003. Os países signatários da convenção se comprometem a consultar os povos interessados quando forem previstas medidas legislativas ou administrativas que os afetem diretamente, garantindo a efetiva participação dos povos indígenas e tribais na tomada de decisões.
No Brasil, como resultado de lutas e afirmação de comunidades, historicamente marginalizadas no acesso à cidadania, a Constituição Federal (1988) expressa direitos individuais e metaindividuais, incorporando direitos humanos, relativos à diversidade étnica, direitos culturais, ao meio ambiente, a territorialidade, a autonomia, a livre determinação, reconhecendo os povos tradicionais (comunidades indígenas e remanescentes de quilombo, povos de santo, pescadores artesanais e marisqueiras, fundo de pasto, geraiszeiros, quebradoras de coco-babaçu, seringueiros) como sujeitos coletivos de direito.
No entanto, ainda não conseguiu-se aprovar a legislação infraconstitucional que regula os dispositivos constitucionais sobre a matéria. As demandas por direitos das comunidades e povos tradicionais ainda não são plenamente realizadas, por diversos motivos, entre outros, o tempo despendido nos processos de reconhecimento e titulação de terras, dificuldades de mediação dos conflitos existentes, déficits históricos, falta de interesses das elites e falta de preparo estatal para atendimento dos pleitos, ausência de formação específica de profissionais egressos dos cursos jurídicos, etc.
A proposta deste Congresso é promover a visibilidade da temática e o diálogo sobre os desafios em relação aos povos e comunidades tradicionais, no que tange principalmente as suas demandas por direitos.
Diante da necessidade de contribuir a construir a perspectiva de um sistema democrático que incorpore a noção de diversidade, esta iniciativa visa construir um espaço de interlocução entre os povos tradicionais, seus representantes, a sociedade civil, as instituições do Estado, profissionais da área do direito, o meio acadêmico e atores internacionais.

Apresentação

Os povos e comunidades tradicionais têm construído ao longo de gerações sistemas sustentáveis de exploração dos bens ambientais, adaptados às condições ecológicas e baseada em saberes que respeitam a diversidade biológica, explicitam harmonia com a natureza e efetivam culturas de subsistência.
Por sua vez, existem demandas por direitos das comunidades tradicionais ainda não plenamente realizadas, quer por déficits históricos, pela falta de interesses das elites e falta de preparo estatal para atendimento dos pleitos, pela ausência de formação jurídica específica de profissionais egressos dos cursos jurídicos, pelo tempo dispendido nos processos de reconhecimento e titulação de terras, por dificuldades de mediação dos conflitos existentes, inclusive pela inserção de temas atuais, como o racismo institucional, ambiental e a intolerância religiosa.
Em verdade existe a necessidade de construir a perspectiva de um sistema democrático que incorpore a noção de diversidade de classe e de raça. Neste sentido, apresenta-se a proposta do CONGRESSO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS visando:
a) apresentar mapeamentos dos conflitos jurídicos coletivos que envolvem as comunidades tradicionais;
b)  possibilitar a participação dos povos e comunidades tradicionais e das suas entidades representativas na discussão de implementação de direitos;
c) possibilitar o diálogo entre povos e comunidades tradicionais e representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Governos e meio acadêmico;
d) discutir os Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais na atual conjuntura e propor aprimoramento do marco legal;
e) apresentar experiências internacionais e nacionais  sobre os Direitos dos Povos e Comunidades.


Programação

10 de maio, quinta feira
09:00 – 10.00 h   Abertura Solene
Dora Leal Rosa, Magnífica Reitora da UFBA
Autoridades convidadas
10.00 – 12.00 h   Mesa redonda – Constituição e desafios de efetivação dos direitos dos povos e comunidades tradicionais
Objetivo analisar os direitos das comunidades no patamar constitucional e retrocessos em curso
Coordenação: Prof. Ordep Serra, UFBA
Elias Sampaio, Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia – SEPROMI
Márcia Virgens – Ministério Público do Estado da Bahia
Ministro Sílvio Albuquerque, Ministério das Relações Exteriores, Divisão de Temas Sociais (a confirmar)
Gersonice Brandão (Ekedy Sinha), Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial – CONAPIR
Valdina Pinto de Oliveira, Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social – CODES
12.00 – 14.00 h   Intervalo
14.00 – 16.00 h   Painel – Diálogos interculturais: experiências internacionais
Objetivo: Possibilitar o diálogo entre saberes e a defesa dos conhecimentos  tradicionais
Coordenação: Débora Nunes, UNIFACS
Painelista: César Carillo Trueba – Universidad Nacional Autónoma de México
Marcos Arruda, Instituto de Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
Valentim da Cruz Barros – Associação Médicos Tradicionais de São Tomé e Príncipe
Márcio Griô - Ponto de Cultura Grãos de Luz e Griô
16:00 – 18:00 h    Painel – Direitos Humanos: Casos Internacionais
Objetivo: Analisar os direitos humanos e desafios de implementação para os povos e comunidades tradicionais
Coordenação: Julio Rocha, UFBA
Painelista: Esther Sanchez, perita antropóloga da Corte Constitucional da Colombia; Universidad de lós Andes, Bogotá.
Marcus Barberino, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ministro Lélio Bentes Tribunal Superior do Trabalho – integrante Comitê de Peritos da OIT em Genebra (a confirmar)
Maria Paula Meneses, Universidade de Coimbra (confirmar)

11 de maio, sexta feira
08:00 – 10:00 h   Mesa redonda – Povos e comunidades tradicionais: sistema legal e conquista coletiva de direitos
Objetivo: Analisar o sistema jurídico e os direitos coletivos dos povos e comunidades tradicionais.
Coordenação: Cintia Muller, UFBA
Fernando Priostre, Terra de Direitos
Alfredo Wagner, UFAM/UEAM
Tania Pacheco, Mapa de Conflitos envolvendo injustiça ambiental e saúde no Brasil
Cláudia Regina Sala De Pinho, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (a confirmar)
10:00 – 12:00 h   Mesa redonda – Quilombos rurais e urbanos, reconhecimento de seus territórios e litigiosidade jurídica
Objetivo: Explicitar a situação dos quilombos no Brasil e violências cometidas à sua organização
Coordenação: João Evangelista, Conselho Estadual das Comunidades Quilombolas da Bahia
Rosemeire dos Santos Silva, Quilombo do Rio dos Macacos, Simões Filho-BA
Maria de Fátima Lima Ferreira, Quilombo do Alto do Tororó, Salvador-BA
Davi Pereira, Maranhão,UFBA
Representante do Conselho Quilombola Iguape (a confirmar)
Júlio Cupertino, Chapada Diamantina (a confirmar)
12:00 – 14:00 h   Intervalo
14:00 – 15:30 h   Mesa redonda – Legislação indígena: novos marcos de autonomia
Objetivo: Debater o sistema legal e constitucional dos povos indígenas, discutir as problemáticas dos povos e os desafios.
Coordenação: Jerry Matalawê, Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia
Cacique Babau, Tupinambá Serra do Padeiro, coordenador do Movimento Indígena da Bahia
Cacique Aruan Pataxó, Aldeia Pataxó de Coroa Vermelha
Representante do Conselho Estadual de Direito dos Povos Indígenas (a confirmar)
15:30  – 17:00 h   Mesa redonda – Pescadores artesanais e marisqueiras, direitos diversidade e atividades impactantes ao meio ambiente a às águas
Objetivo: Debater situação dos povos das comunidades do mangue e do mar
Coordenação Cristina Seixas, MPE
Carlos Alberto Pinto dos Santos, Reserva Extrativista de Canavieiras
Rita Rêgo, UFBA
Carlos Frederico Loureiro, UFRJ
Miguel Accioly, UFBA
Maria José Honorato, Secretaria Executiva Nacional da Comissão Pastoral da Pesca
17:00 – 18:30 h    Mesa redonda – Povos do campo e vulnerabilidade da questão agrária: geraiszeiros, fundo de pasto e agricultores familiares
Objetivo: Analisar a situação do campo e os desafios das comunidades que realizam a luta pela reforma agrária.
Coordenação: Guiomar Inez Germani, UFBA
Iremar Barbosa, CPT – Comissão Pastoral da Terra
Rubens Siqueira, CPT, Movimento São Francisco Vivo
Joelson Ferreira Oliveira, Terra Vista, MST
Valdivino Rodrigues de Souza, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

12 de maio, sábado
08:00 – 09:30 h Mesa redonda – Povos de terreiro e a intolerância religiosa: afirmando direitos
Objetivo: Explicitação da situação da intolerância religiosa; afirmação de direitos das comunidades de santo.
Coordenação – Ordep Serra, UFBA
Leonel Monteiro presidente da Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro-Ameríndia – AFA
Mãe Jaciara Ribeiro, Terreiro Abassa de Ogum
Edvaldo de Jesus Conceição, Comunidade Ventura (confirmar)
Mãe Roselice Santos do Amor Divino, Terreiro Angola Oya Nipo Neto
Moacir Pinho, Terreiro – Dom Elder Ilhéus – Ile Axé Ominwa
09:30 -11.00 h  Painel de encerramento. Direitos Humanos e comunidades tradicionais no séc. XXI
Objetivo: Empreender uma reflexão sobre a perspectiva do direito das comunidades tradicionais.
Coordenação: Dora Leal, Magnífica Reitora UFBA
Felício Pontes Junior, MPF (a confirmar)
Marina Silva (a confirmar)
Pedro Ramos, Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Aderval Costa Filho, UFMG
11:00 – 12.00 h Encerramento: Aprovação da carta do Congresso
Objetivo: Aprovação de carta com demandas e interesses das comunidades.


Contato: Prof. Ordep Serra e Prof. Julio Rocha, UFBA.

Inscrições:
Para a inscrição no evento, @s interessad@s devem enviar um e-mail para congressodireitopct@gmail.com, com o nome completo e CPF, após esse procedimento receberá um e-mail da organização do evento.


ATENÇÃO: Não faço parte da organização, caso tenham dúvidas, por favor entrem em contato com a própria organização no mesmo e-mail acima citado